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Pesquisa

Reformados das Forças Armadas injustiçados pelos Tribunais Militares

Desde praticamente a independência de Cabo Verde que a comunidade castrense e o poder legislativo reconhecem a necessidade de adaptar e harmonizar o Direito Penal Militar com as novas realidades, submetendo-se aos princípios gerais do Direito, mas conservando as suas especificidades. Mas o tempo passa... e o poder político e legislativo nada fazem e vão permitindo que se continue a cometer injustiças em relação aos reformados das nossas Forças Armadas.

Lutar pela condição militar é lembrar o passdo glorioso das nossas Forças Armadas

Sabemos que há muitos preconceitos por ultrapassar” e que esquecimento do glorioso papel das nossas forças armadas na nossa independência e na defesa dos valores democráticos (esquecidos pelo executivo do MpD) não ajuda à democracia, porque a História não se apaga. É regressando à História, não endémica e nostalgicamente, que aprendemos a evitar erros futuros.

José Maria Neves identifica crispação entre Governo e a oposição e pede consensos

O Presidente da República, José Maria Neves afirmou hoje, em Lisboa, que existe no país “alguma crispação” entre o Governo e a oposição e defendeu consensos sobre o que é essencial para acelerar o desenvolvimento do arquipélago.

Estado e Geopolítica: da importância de inovações [Reformas] económicas em torno da juventude, crescimento e desenvolvimento económico e social [I

"Podemos, irmãos, estar a propor uma possível política de salvação económica nacional, devendo passar, necessariamente, pelas constantes inovações ou reformas económicas, mas ciente do respeito que nutrimos para com a ação ou entendimento do nosso Estado, assim como de seus governantes. Isto, porque, como é óbvio, cabe a cada Estado, adotar a sua filosofia económica de desenvolvimento, a bel prazer. Porém, sem um sentido estratégico das coisas, ele acabaria por comprometer o seu status quo, ou seja, a sua afirmação económica, do ponto de vista geopolítico."

ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2024. MEDIDAS DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS – PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES E ABONOS - PARTE V

A área de Recursos Humanos é crucial e sensível em qualquer organização e, em situações específicas como o processamento de salários, não pode falhar.

ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2024. MEDIDAS DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS – REGIME DE EXCLUSIVIDADE - PARTE IV

Parafraseando São Paulo Apóstolo: “(…) não pela letra, mas sim pelo espírito porque a letra mata, mas o espirito vivifica”. Portanto, o regime de exclusividade previsto ao abrigo do decreto de execução orçamental não está harmonizado com demais diplomas existentes que versam sob a mesma matéria pelo que, “briga” com os elementos do sistema jurídico em sede de construção, interpretação e aplicação do direito. Juntos na divulgação da Lei do Orçamento do Estado e do decreto de execução orçamental.

PR parabeniza 34º aniversário do MpD, “destacado protagonista” da transição democrática

O Presidente da República felicitou o Movimento para a Democracia (MpD) pela celebração do seu 34º aniversário, considerando-o um “destacado protagonista” da transição da democracia, da fundação do Estado de direito e na implementação de “importantes” reformas políticas.